atuacao – Fernando Luque

Nossas

Áreas de atuação

Asseguramos aos nossos clientes a certeza da prestação de um serviço jurídico de qualidade que, somado a um atendimento diferenciado e personalizado, traduza-se no seu encantamento.

Contencioso

Representação de pessoas físicas e jurídicas em disputas judiciais e administrativas, especialmente em questões tributárias, cíveis e comerciais, trabalhistas, previdenciárias, ambientais, criminais, referentes à relação de consumo, responsabilidade civil, concorrências públicas e propriedade intelectual.

Contratos

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e celebração de contratos de compra e venda, locação ou fornecimento de bens e serviços, contratos de intermediação, representação, administrativos em geral, desportivo, franquia, consórcio, entre outros.

Direito dos Animais

Consultoria preventiva em questões concernentes ao direito do consumidor nas diferentes áreas de atuação da empresa. Atuação em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores aconselhamento legal sobre questões levadas aos conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONs).

Direito do Consumidor

Direito Digital e Proteção de Dados

Atuação contenciosa, preventiva e consultiva, nos âmbitos das tutelas coletivas e das tutelas individuais para proteção de dados, além de assessoramento na adequação de empresas às leis de Direito Digital nas ações de TI e uso de seus recursos por toda empresa para que esta fique em conformidade legal de forma a trazer mais segurança jurídica ao seu negócio e consultoria às empresas de todos os segmentos para adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sancionada em agosto de 2018.

Direito Médico

Assessoria e defesa de médicos e profissionais de saúde em demandas administrativas e/ou judiciais. Preocupação em dar suporte adequado ao consumidor que foi vítima de erro médico; que sofre com a abusividade do plano de saúde; ações contra reajustes indevidos de planos; medicamentos de alto custo; isenção de pagamento de impostos IR, IPVA para portadores de moléstias; ações de indenização por Danos Materiais e Morais; tratamentos sem custo em rede hospitalar especializada quando o Estado/Município onde o paciente está domiciliado não possui suporte para o tratamento. Exemplo: Esclerose lateral amiotrófica, queloide; direito ao tratamento de doenças raras pelo SUS.

Direito dos Servidores Públicos na relação de trabalho

Atuação jurídica no reconhecimento dos direitos dos servidores públicos e agentes políticos da administração, em âmbito administrativo (defesas, requerimentos e orientação) e judicial (proposição e defesa em ações ligadas ao servidor), além de ações coletivas reivindicatórias de direitos (PORCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, RECONHECIMENTO DE DIREITOS, REMOÇÃO, IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA, REINTEGRAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, APOSENTADORIA)

Direito do Trabalho e Previdência Social

Representação de pessoas jurídicas e físicas em processos trabalhistas e previdenciários. Consultoria preventiva a sociedades na adequação de suas atividades à legislação trabalhista vigente. Assessoria à empresas nas questões de direito do trabalho de modo preventivo.

Família e Sucessões

Aconselhamento e atuação judicial em questões relativas à dissolução da sociedade conjugal, envolvendo guarda dos filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens. Planejamento sucessório com intuito de proteger o patrimônio familiar e de evitar conflitos entre sucessores. Composição entre herdeiros e atuação em partilhas e inventários. Orientações para constelações familiares.

Imobiliário e Negocial

Assessoramento nas proposições dos negócios jurídicos, atuando como advocacia contenciosa e consultiva, em questões de tal natureza. Administração imobiliária e representação jurídica de empresas do ramo imobiliário. Formulação de contratos de locação, venda, permuta e afins.

Propriedade Imaterial e Intelectual

Contratos de transferência de tecnologia assistência relacionada a marcas e patentes, registros e diligências necessárias perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e as Juntas Comerciais elaborações de defesas judiciais envolvendo proteção, uso e cessão de marcas e patentes, e outras disputas sobre propriedade intelectual.

Regularização de Imóveis

Assessoria especializada para obtenção de escritura de imóveis de todos os tipos que não tem documentação regularizada. Desdobro em medidas inferiores às permitidas por Lei, individualização de imóvel constante de imóvel maior irregular (sem escritura no nome do proprietário atual), divisão de imóvel deixado por herança de que não se tenha feito inventário, regularização da documentação de imóvel em nome de desconhecidos ou falecidos que possuem ou não contrato de gaveta.

Responsabilidade Civil

Consultoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas sobre questões relativas à responsabilidade civil contratual e extracontratual, no exercício de suas atividades. Representação em processos judiciais de reparação por danos morais e materiais, incluindo os decorrentes de atividade médico-hospitalar, de relações bancárias, de acidente de trabalho, de relações de consumo, de violação do direito de imagem, de transportes, de danos ambientais, entre outros.

Serviços Públicos e Concessões

Estudos e pareceres sobre a legislação aplicável às concessões, permissões e autorizações assistência no atendimento das condições estabelecidas em edital, formulação de recursos, contestações e impugnações administrativas ou judiciais. Orientação e participação em negociações de contratos públicos junto ao poder concedente, consultoria sobre normas administrativas aplicáveis às operações de empresas concessionárias e detentoras de autorização de exploração de serviços públicos.

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